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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.
Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:55
Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.
Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:09
Agência de fomento pagará diferenças salariais por período de treinamento
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A. (Badesc) terá de pagar diferenças salariais a empregados concursados que, durante o período de experiência, receberam salário inferior ao da carreira inicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.
ao tópico - Inépcia da inicial - direito individual heterogêneo - ilegitimidade do sindicato -, não
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:50
Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado
Servidor público atua como motorista quando sua função de origem é corresponde ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços. Abastecimento de água e coleta de esgoto. Cobrança.
Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de reparação de danos. Prescrição.
Ilegitimidade da fundação mantenedora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:03
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35
DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar
treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21
Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.
Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.
Ilegitimidade passiva. grupo econômico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:20
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Ilegitimidade.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44
Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados
natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:36
Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:29
Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.
Empregado substituto. Diferença salarial.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:27